Definição das prioridades de formação contínua dos
docentes, bem como a formação realizada desde o início do presente ano letivo e acreditada pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua (CCPFC), que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica, para os efeitos previstos no artigo 9.o do Decreto -Lei n.o 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores (RJFC).