Skip to main content
Home
O Centro
Localização
Contactos
Comissão Pedagógica
Histórico
Regulamento Interno
Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
Planos de Formação
Relatórios de Formação
Relatório de Formação 2015/2016
Legislação
ECD
Decreto Lei nº 146/2013
Decreto Lei nº 41/2012
Decreto-Lei nº 75/2010
Decreto-Lei nº 79/2014
Decreto Lei nº 36/2019
Decreto-Lei n.º 65/2019
ADD
Despacho n.º 14420/2010
Decreto Regulamentar n.º 26/2012-Sistema de ADD
Desp.Normativo nº 24/2012-Constituição e funcion.da BAE
Despacho nº 3006/2009-Modelos de impresso e regras p/aplicação das ponderações/parâmetros classificativos
Decreto Regulamentar nº 1–A/2009
Despacho nº 7465/2008
Decreto-Lei nº 6/96
Despacho nº 13981/2012- estabelece os parâmetros nacionais de AE, bem como os modelos de referência para os instrumentos de registo a utilizar na OA
Portaria nº 119/2018-Reposicionamento (NOVO)
Nota Informativa-Período Probatório 2018/2019
Despacho nº 9488/2015 (Período Probatório)
Decreto-lei nº 4/2015 (Cod. Procedimento Admin)
Nota Informativa-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de T.S.
FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias)
Aditamento às FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias)
DGAE - Orientações Procedimentais AEDD_ abril 2020_Final
Circular B20028014G- Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas
FAQ´s relativos à Circular B20028014G
Despacho nº 4272-A/2021 de 27 de abril - adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Dec. Reg. nº 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho nº 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos Docentes, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
Formação Continua
Novo Regime jurídico da Formação Contínua(Dec.Lei nº 22/2014)
Decreto-Lei n.º 249/92(revogado)
Decreto-Lei n.º 15/2007 (art. 4.º) - Altera o regime da formação continua
Portaria n.º 345/2008 - Dispensas formação
Portaria nº 814/2005- Regras para acumulação de funções
Despacho Interno do SEEAE de 30.12.2016: Formadores Pro Bono + Nota Inform. ADD FCD de 15/06/2020
Nota Informativa DGAE de 15/06/2020 - ADD e Formação Continua de Docentes
Decreto-Lei nº 22/2014 - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio Cont.
Decreto-Lei nº 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Despacho n.º 4595/2015 de 6 maio-Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Despacho n.º 5418/2015 - Correspondência entre as áreas de formação previstas no Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev., e as áreas de form. estabelecidas na legis.anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do art. 6.º do Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev.
Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Desp. n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ACD's)
Despacho nº 779/2019 - Form.contínua dos docentes, que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica, para os efeitos previstos no art.9º do Dec.-Lei nº 22/2014, de 11 de fev.
Despacho nº 6851-A/2019 - Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Despacho nº 2053/2021 - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Despacho nº 4840/2023 - Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Certificação TIC
Portaria nº 321/2013
Portaria 224/2010
Portaria n.º 731/2009
Legislação ref. CFAE
Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
Documentos
Formulários do CFAE
Modelo de Reflexão Critica
Requerimento_Por Inexistência de formação (Revogado)
ACD - requerimento para reconhecimento
Acreditação de Ações de Form. P.Docente (CCPFC)
Novo Regul. do processo de acred.ações p/PD(Em vigor desde 01/09/2016)
Modalidades da Formação
Formulários (CCPFC)
-> Modelo Interno de AN2 (Editável)
->An2-A
->An2-B
Outros documentos e orientações
->Avaliação Quantitativa
Acreditação de Ações de CURTA DURAÇÃO - P.Docente
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração)
Impresso de requerimento formato WORD
Impresso de requerimento formato PDF
Acreditação de Acões de Form. PND (DGAE)
Regul. do processo de acreditação
Áreas e Domínios
Formulários
CAF
CAF (versão PDF)
FF
Projetos
Projetos europeus
Leonardo da Vinci
Grundtvig
Erasmus +
Language
English (en)
Português - Portugal (pt)
You are not logged in. (
Login
)
Page path
Home
/
Site pages
/
Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril -Dispensas p...
Click
portaria_345_2008_Dispensas para formacao.pdf
link to view the file.
Dispensas para Formação
Back to top